O termo significa Trono vazio, ou seja, a
Cátedra de Pedro, de onde o Papa governa a Igreja, está desocupada, o que
normalmente ocorre quando um Pontífice morre.
As normas que regem a administração da Sé
Apostólica foram estabelecidas pelo Papa João Paulo II na sua Constituição
Apostólica intitulada "Universi Dominici Gregis".
Durante a vacância da Sé Apostólica,
encerram-se o exercício das funções de todos os Responsáveis dos Dicastérios da
Cúria Romana e dos seus membros. Somente o Cardeal Camerlengo e
Penitenciário-Mor continuam a despachar os assuntos ordinários, submetendo ao
Colégio Cardinalício o que seria remetido ao Papa.
São formadas duas Congregações de
Cardeais, uma geral e outra particular. A primeira é composta por todos os
Cardeais e a última é constituída pelo Camerlengo e três Cardeais Assistentes.
O princípio que rege esse período é
chamado de "nihil innovetur", ou seja, nada se modifica na
Igreja. Somente assuntos ordinários ou inadiáveis são apresentados ao Colégio
Cardinalício para que sejam por ele despachados. Os Cardeais preparam também
tudo o que for necessário para a eleição do novo Papa.
"O Colégio Cardinalício não tem
nenhuma potestade ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo
Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas
questões devem ficar reservas exclusivamente ao futuro Pontífice", indica
o primeiro artigo do documento assinado por João Paulo II.
Nos últimos cem anos o período de Sede
Vacante tem variado entre 14 à 20 dias.
Papa Emérito Bento XVI
O papa Bento XVI continuará a ser
chamado de "Sua Santidade", terá o título de "papa emérito"
ou "pontífice romano emérito".
Usará a clássica batina branca, sem
mantelete.
Não calçará sapatos vermelhos, mas sim
castanhos, informou o Vaticano.
A partir das 20h00 locais do dia 28.02.2013
- momento no qual já não será papa -, Bento XVI deixará de usar o Anel do
Pescador, que simboliza o poder pontifício.
O anel será destruído, assim como o selo
de chumbo usado para carimbar documentos importantes, entre eles as bulas
papais.
A regra vaticana estabelece que o anel
do papa deve ser destruído quando ele morre ou renúncia, como neste caso, para
evitar qualquer eventual falsificação de documentos pontifícios.
Aquele que foi o último acto público do
papa, e o único sinal visível que anuncia que Bento XVI já não é mais papa foi
às 20h locais, quando a Guarda Suíça que presta guarda na porta do palácio de
Castelgandolfo concluiu o seu serviço e deixou o local.
HÉLDER GONÇALVES
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