VIDA SIM - ABORTO NÃO

A Igreja Católica no Vale do Paraíba lançou uma ofensiva para reforçar o veto legal ao aborto em São Paulo, com uma emenda da Constituição Estadual. A meta é recolher 300 mil assinaturas para forçar os deputados estaduais a endurecerem a legislação antiaborto. As lideranças religiosas da região temem que o Congresso Nacional aprove a proposta de descriminalização do aborto.

Segundo o coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida de Taubaté, Hermes Nery, no dia 27 a Diocese iniciou um projeto de iniciativa popular para garantir a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural.

As 300 mil assinaturas pretendidas representam 1% do eleitorado do Estado de São Paulo --30,3 milhões-- e podem viabilizar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

"A Constituição Federal já declara que a vida não pode ser violada, mas não deixa claro desde quando. Queremos explicitar na Constituição Estadual que a vida começa na fecundação e segue até a morte natural. Queremos tornar São Paulo o primeiro Estado da Federação com uma lei que proteja a vida humana de forma integral."

A ofensiva conta com o apoio de bispos da região e do Estado.
"Acho importante esta iniciativa, tendo em vista que todas as pesquisas indicam que o povo brasileiro é pela vida e, portanto, contra o aborto, pela proteção da vida humana, desde a concepção", disse o bispo de Taubaté dom Carmo João Rhoden.

O bispo de Caraguatatuba, dom Antonio Carlos Altieri afirmou ser importante garantir o direito à vida. "É necessário conscientizar a população."

De Lorena, dom Beni dos Santos prometeu apoio à ofensiva.

Pivô de uma polêmica mobilização contra a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini também está engajado no movimento. Ele teme que o a presidente eleita descriminalize o aborto. "É um primeiro passo para chegarmos até a Constituição Federal e impedirmos a descriminalização do aborto. A vida é o valor maior que temos e deve ser defendida desde sua concepção".

De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, PECs propostas pela iniciativa popular são viáveis desde que não contrariem a Constituição Federal. Para serem incluídas na pauta são necessárias assinaturas de 1% do eleitorado estadual. Para ser aprovada, precisa de 51% dos votos dos parlamentares. Neste caso, a emenda é promulgada pela Assembleia.

O especialista em Direito Constitucional Ives Gandra Martins disse que a proposta é constitucional. "Nada impede que a Constituição Estadual reproduza princípios da Constituição Federal. A emenda proposta seria uma junção do artigo 5° da Constituição Federal, que declara a inviolabilidade da vida humana, com o artigo 4° do Tratado de São José, que explicita que o direito a vida vai da concepção até morte natural. O Brasil é signatário desse tratado desde 1989."

Padre Mateus Maria