Sede Vacante

No dia 28 de Fevereiro de 2013 às 20h00, a Igreja iniciou o período chamado de Sé Vacante que corresponde ao período entre o falecimento ou renúncia de um Papa e a eleição do seu sucessor.

O termo significa Trono vazio, ou seja, a Cátedra de Pedro, de onde o Papa governa a Igreja, está desocupada, o que normalmente ocorre quando um Pontífice morre.

As normas que regem a administração da Sé Apostólica foram estabelecidas pelo Papa João Paulo II na sua Constituição Apostólica intitulada "Universi Dominici Gregis".

Durante a vacância da Sé Apostólica, encerram-se o exercício das funções de todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana e dos seus membros. Somente o Cardeal Camerlengo e Penitenciário-Mor continuam a despachar os assuntos ordinários, submetendo ao Colégio Cardinalício o que seria remetido ao Papa.

São formadas duas Congregações de Cardeais, uma geral e outra particular. A primeira é composta por todos os Cardeais e a última é constituída pelo Camerlengo e três Cardeais Assistentes.

O princípio que rege esse período é chamado de "nihil innovetur", ou seja, nada se modifica na Igreja. Somente assuntos ordinários ou inadiáveis são apresentados ao Colégio Cardinalício para que sejam por ele despachados. Os Cardeais preparam também tudo o que for necessário para a eleição do novo Papa.

"O Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservas exclusivamente ao futuro Pontífice", indica o primeiro artigo do documento assinado por João Paulo II.

Nos últimos cem anos o período de Sede Vacante tem variado entre 14 à 20 dias.

Papa Emérito Bento XVI

O papa Bento XVI continuará a ser chamado de "Sua Santidade", terá o título de "papa emérito" ou "pontífice romano emérito".

Usará a clássica batina branca, sem mantelete.

Não calçará sapatos vermelhos, mas sim castanhos, informou o Vaticano.

A partir das 20h00 locais do dia 28.02.2013 - momento no qual já não será papa -, Bento XVI deixará de usar o Anel do Pescador, que simboliza o poder pontifício.

O anel será destruído, assim como o selo de chumbo usado para carimbar documentos importantes, entre eles as bulas papais.

A regra vaticana estabelece que o anel do papa deve ser destruído quando ele morre ou renúncia, como neste caso, para evitar qualquer eventual falsificação de documentos pontifícios.

Aquele que foi o último acto público do papa, e o único sinal visível que anuncia que Bento XVI já não é mais papa foi às 20h locais, quando a Guarda Suíça que presta guarda na porta do palácio de Castelgandolfo concluiu o seu serviço e deixou o local.

HÉLDER GONÇALVES